DIREITO DO TRABALHO
Advocacia Trabalhista em Salvador
Rogério Ferreira — advogado em Salvador/BA desde 2009 e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFBA.
Atuação em questões trabalhistas para pessoas e empresas, com análise dos fatos e documentos, definição da estratégia jurídica e acompanhamento de demandas consultivas e judiciais conforme as particularidades de cada situação.
Como posso atuar
Questões de Direito do Trabalho exigem atenção simultânea aos fatos, aos documentos e às normas aplicáveis à relação de trabalho.
Relações de trabalho
Análise de relações de trabalho, obrigações das partes, documentos contratuais e consequências jurídicas decorrentes da execução ou encerramento do vínculo.
Consultoria e prevenção
Orientação sobre questões trabalhistas, análise de documentos e riscos e apoio na tomada de decisões antes do surgimento ou agravamento de um conflito.
Processos trabalhistas
Análise e acompanhamento de demandas perante a Justiça do Trabalho, com elaboração e revisão de peças e definição da estratégia processual a partir do conjunto documental disponível.
Pessoas e empresas
A atuação considera a posição jurídica e os objetivos de cada cliente, seja pessoa física ou empresa, com análise individual da documentação e do contexto.
Temas trabalhistas atuais
O estágio de cada controvérsia importa: tema afetado ou suspenso não deve ser tratado como tese já consolidada.
Pejotização — IRR 030 do TST
O TST afetou o IRR 030 para discutir a validade da contratação de trabalhador por meio de pessoa jurídica e a conversão de relação de emprego em relação pejotizada. A tese ainda não foi fixada. A controvérsia está relacionada à suspensão nacional decorrente do Tema 1.389 do STF.
Terceirização, fraude e reconhecimento do vínculo
Também está submetida à formação de precedente no TST a discussão sobre em que condições a identificação de fraude pode justificar o reconhecimento de vínculo com o tomador de serviços, considerando os precedentes vinculantes do STF sobre terceirização. A tese ainda não está fixada.
Formação e experiência profissional
Sou especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia — UFBA. Minha experiência profissional também foi construída, em parte relevante, no ambiente empresarial, com contato continuado com questões trabalhistas relacionadas à operação de empresas.
A formação acadêmica e a experiência prática são utilizadas como base para a análise de cada demanda, sem substituir a necessidade de examinar os fatos e documentos específicos do caso.
Atendimento trabalhista em Salvador/BA
Rogério Ferreira — OAB/BA 29.381
Advogado desde 2009.
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFBA.
Telefone e WhatsApp: (71) 99988-9173
E-mail: contato@rogerioferreira.adv.br
Atendimento presencial mediante agendamento:
Av. Tancredo Neves, nº 1632, Ed. Salvador Trade Center, Torre Sul, sala 505, Caminho das Árvores, Salvador/BA.
Perguntas frequentes
A atuação trabalhista é apenas para empresas?
Não. O atendimento pode envolver pessoas e empresas, conforme a natureza da questão trabalhista apresentada.
É possível buscar orientação antes de existir um processo?
Sim. A atuação trabalhista também pode ocorrer de forma consultiva e preventiva, com análise de documentos, obrigações e riscos antes da judicialização.
O atendimento é realizado em Salvador?
Sim. O atendimento presencial em Salvador/BA é realizado mediante agendamento. Também podem ser utilizados meios remotos quando adequados à demanda.