DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
Direito Registral e Notarial em Salvador
Rogério Ferreira — advogado em Salvador/BA desde 2009, com conhecimento aprofundado em Direito Registral e Notarial e aprovação no concurso de cartório do TJBA.
A análise de questões registrais e notariais exige atenção à documentação, à qualificação jurídica dos atos e à relação entre o direito material e os requisitos próprios dos registros públicos e da atividade notarial.
Questões registrais e notariais
O Direito Registral e Notarial se conecta diretamente a situações de Direito Civil, patrimonial e documental.
Registros públicos e qualificação jurídica
Análise da relação entre o título apresentado, a situação jurídica documentada e os requisitos aplicáveis ao registro, considerando os efeitos jurídicos pretendidos.
Documentação e exigências registrais
Leitura dos documentos e das exigências formuladas, com identificação do fundamento jurídico envolvido e das providências que podem ser avaliadas em cada situação concreta.
Interface entre Direito Civil e Registral
Avaliação de questões em que contratos, propriedade, obrigações e outros institutos de Direito Civil produzem efeitos ou encontram limites no âmbito registral.
Atos notariais e segurança jurídica
Análise jurídica de documentos e atos que dependem da atividade notarial, considerando sua finalidade, efeitos e adequação ao objetivo pretendido.
Aprofundamento técnico
O estudo de Direito Registral e Notarial foi aprofundado durante a preparação para o concurso de cartório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — TJBA, no qual fui aprovado.
Essa aprovação é apresentada como parte da minha formação e do aprofundamento técnico na matéria. Minha atuação profissional permanece sendo exercida como advogado.
Muitas controvérsias não dependem apenas da existência de um direito, mas também da forma como o título foi constituído, documentado e apresentado ao serviço registral ou notarial.
Indisponibilidades e restrições sobre imóveis
Análise de indisponibilidades e outras restrições incidentes sobre imóveis, com identificação da origem das ordens e avaliação das medidas cabíveis para levantamento, cancelamento ou regularização registral, inclusive quando existirem múltiplas constrições determinadas em processos distintos.
A definição da estratégia depende da natureza de cada restrição, da cronologia dos fatos, da situação do título e do registro e da documentação disponível. A questão pode exigir atuação perante o juízo que determinou a ordem, o Registro de Imóveis ou ambos, conforme o caso concreto.
Quando a controvérsia envolver aquisição anterior, propriedade, eficácia do negócio perante terceiros ou proteção patrimonial, veja também a atuação em Direito Civil.
Atendimento em Salvador/BA
Rogério Ferreira — OAB/BA 29.381
Advogado desde 2009.
Telefone e WhatsApp: (71) 99988-9173
E-mail: contato@rogerioferreira.adv.br
Atendimento presencial mediante agendamento:
Av. Tancredo Neves, nº 1632, Ed. Salvador Trade Center, Torre Sul, sala 505, Caminho das Árvores, Salvador/BA.
Perguntas frequentes
A aprovação no concurso de cartório significa que você exerce função notarial ou registral?
Não. A aprovação no concurso do TJBA é apresentada como parte da formação e do aprofundamento técnico na matéria. Minha atuação profissional nesta página é advocatícia.
Questões registrais podem exigir análise de documentos e contratos?
Sim. Em muitos casos, a análise registral depende da compreensão do negócio jurídico, dos documentos apresentados e dos efeitos que se pretende produzir.
É possível retirar uma indisponibilidade registrada sobre um imóvel?
Depende da origem da ordem e da situação jurídica que a fundamentou. A análise começa pela identificação de cada indisponibilidade, do processo e do juízo que a determinou, para então definir a medida adequada ao levantamento ou à regularização do registro.
O atendimento é realizado em Salvador?
Sim. O atendimento presencial em Salvador/BA é realizado mediante agendamento. Também podem ser utilizados meios remotos quando adequados à demanda.